quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

RECURSOS PUBLICOS PARA INVESTIMENTOS NOS MUNICIPIOS EXISTEM, ESTAMOS AFIRMANDO ISSO A MUITO TEMPO E INCLUSIVE JÁ PROVAMOS QUE É POSSIVEL.

Resultado de imagem para recursos publicos            Foi aprovado pela Camara dos Deputados e o Senado Federal, ontem (13/12), o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2018 que prevê gastos no valor de R$ 3,57 Trilhoes de reais.

            Tamanho montante inclui, inclusive, R$ 1,716 bilhões de reais para Financiamento de Campanha Eleitoral, sim, até para isso tem...

            Por isso afirmamos que os recursos existem e estão disponíveis, claro que não são fáceis de serem obtidos, porém são possíveis de serem alcançados

Infelizmente muitos até possuem bons projetos, mas tomam caminhos alheios ao correto e a tendência é o arquivamento. Outros contratam “empresas” de assessoria que, terminado o contrato, não apresentam se quer surpresas, tampouco resultados, apenas o rastro do vácuo deixado no caixa da prefeitura, fruto de vultuosos pagamentos recebido, para piorara situação, arrolam e enrolam pela suposta necessidade de que ano que vem o recurso vem.... mas para isso, um aditivo contratual é necessário.

            Veja o resumo de como ficará o orçamento para o ano que vem e isso é importante saber:

            Com previsão de R$ 3,57 trilhões, destes R$ 1,16 trilhão está destinado ao refinanciamento da dívida pública. Tirando os recursos para refinanciamento, sobra para à União a bagatela de R$ 2,42 trilhões de reais.

Desses, apenas R$ 112,9 bilhões são destinados aos investimentos públicos. Os gastos com Previdência Social somam R$ 585 bilhões e o pagamento com juros da dívida pública chega ao montante de R$ 316 bilhões.

O gasto com funcionalismo público assim como aqui, não é pequeno e está estimado em R$ 322,8 bilhões para 2018. Esse montante contempla o adiamento de reajustes salariais e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores (de 11% para 14%), conforme determinado pela Medida Provisória 805/17.

E ainda, como informamos acima, R$ 1,716 bilhão de reais vai para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado na minirreforma eleitoral aprovada este ano pelo Congresso. Esses recursos se destinam ao custeio de parte das campanhas para as eleições gerais de 2018.


As regras do novo fundo estabelecem também o repasse de 30% dos recursos destinados às emendas de bancada de execução obrigatória no Orçamento e do dinheiro proveniente da compensação fiscal das emissoras de radiodifusão com o fim de parte da propaganda partidária eleitoral. A estimativa é de que esses recursos cheguem a R$ 400 milhões reais, mas acreditamos passar significativamente este valor.

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

80 ANOS PARA RECUPERAR O ENSINO NO BRASIL


Resultado de imagem para educaçãoSe o Brasil continuar andando em passos lentos quanto ao ritmo de melhorias  no nível de aprendizado dos alunos, precisaremos de 80 anos para que todos os estudantes sejam considerados proficientes em leitura ao concluírem o 3º ano do Ensino Fundamental.

           Esta foi a conclusão de uma avaliação baseada nos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2016 e divulgado neste final de semana pelo MEC

Resultado de imagem para educação            Os dados apurados mostram que o indice de alunos com nível insuficiente de leitura em 2016 correspondia a 54,73%. Em 2014, o número estava em 56,17%, o que pode ser considerado uma estagnação na melhoria das taxas. Pela classificação, alunos nos níveis insuficientes não conseguem realizar tarefas como identificar informações explícitas localizadas no meio ou no fim de um texto, escrever corretamente palavras com diferentes estruturas silábicas ou fazer contas de subtração com números maiores ou iguais a 100.

Isso significa que as crianças vão para o 4º ano do Ensino Fundamental sem conseguirem, por exemplo, identificar relação simples de causa e consequência em textos pequenos, o que é uma habilidade absolutamente fundamental para a sequencia escolar e para a construção de uma cidadania plena.

Já os erros de português, acreditamos que podem aumentar consideravelmente pois, quando acompanhamos escritas na internet, em redes de bate-papo, ficamos assustados, erros grosseiros, abreviações toscas e incorretas que acabam fixando na memória das crianças, jovens e pasmem, adultos, podem interferir diretamente no cotidiano profissional das pessoas.

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Mas nem tudo está perdido, apesar do quadro de estagnação, especialistas acreditam que ocorreram avanços importantes nos últimos anos, como a aprovação do Plano Nacional de Educação, em 2014, que estabelece para 2024 a meta de todas as crianças estarem alfabetizadas. (mas lembrem-se é uma meta e como meta, ela não vem sozinha ou sem esforço, isso tem que ser lembrado diariamente). Também podemos destacar a Base Nacional Comum Curricular, que ainda está em análise no Conselho Nacional de Educação, além da construção do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).

Politicamente está tudo muito bem desenhado, acreditamos na construção conjunta da sociedade civil. Foi um bom desenho, mas já pecou na saída, na sua implementação
É sempre bom lembrar que o quadro municipal em Barra Velha apresenta dados que não correspondem aos aqui citados, pois estamos melhores do que muitas cidades, mas como trata-se de estatísticas e daí estão todos no “bolo” é bom lembrar que mais de 50% dos alunos do 3º ano tem níveis insuficientes em leitura e matemática e o MEC quer colocar auxiliares em sala de aula para melhorar alfabetização. Portanto, mesmo estando sendo discutida esta ação, é bom alertar que o Governo Federal através do Ministério da Educação poderá repassar mais deveres, contratações e despesas para o município se tiver que aumentar o numero de professores em sala de aula.

Para evitar esta imposição, critérios deveriam serem discutidos mais a fundo, deveriam ter exceções, ser obrigatório apenas para municípios que não alcançam determinado índice, pios como não é surpresa, em análise dos dados da apresentados pela ANA mostram novamente que as regiões Norte e Nordeste foram as que obtiveram os piores resultados de leitura, com 70,21% e 69,15% dos estudantes apresentando nível de insuficiência, respectivamente. Esses percentuais caem para 51,22% no Centro-Oeste, 44,92% no Sul e 43,69% no Sudeste. Em estados como Maranhão, Sergipe e Amapá, o índice de crianças com nível considerado suficiente em leitura está em torno de 20%.

Mas uma coisa é certa, ainda não dá para avaliar quais serão os resultados das medidas anunciadas pelo governo, pois o sucesso de uma política depende da qualidade da implementação. A questão é complexa e passa por vários aspectos: promoção de altas expectativas nas escolas, alinhamento da Base Nacional Comum com o programa de formação e com o plano pedagógico da escola, a legitimidade que o programa terá com os docentes, entre outros aspectos esta é a complexidade da Educação no Brasil.

A Política Nacional de Alfabetização, anunciada pelo MEC, traz um conjunto de iniciativas que envolvem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a formação de professores, o protagonismo das redes e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Também será criado o Programa Mais Alfabetização, que deve atender, a partir de 2018, 4,6 milhões de alunos com a presença de assistentes de alfabetização, que trabalharão em conjunto com os professores em sala de aula.


Por fim, pelo que notamos a principal iniciativa da Política Nacional de Alfabetização é um programa de apoio aos Estados e aos Municípios, às turmas do primeiro e do segundo ano, com materiais didáticos de apoio, de acordo com a escolha dos estados e municípios, com apoio para o professor-assistente e formação continuada. O investimento anunciado será de R$ 523 milhões de reais já em 2018 e, esperamos que eles realmente sejam investidos onde devem ser investidos, sem cair pedaços ao longo do caminho.

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

PROFESSORES TERÃO PRIORIDADE NA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Resultado de imagem para PROFESSORES IMPOSTO DE RENDAEnfim uma Lei que interessa a classe dos profissionais em educação: 

O Presidente da República Michel Temer sancionou hoje a Lei que coloca os professores na lista de prioridades para o recebimento da restituição do Imposto de Renda.

            A ação foi feita de forma direta, que inclui um único paragrafo na Art. 16 da Lei 9.250 de 1995

Resultado de imagem para RESTITUIÇÃO IMPOSTO DE RENDA            Com a sanção da Lei, os professores ficam atrás apenas dos idosos na fila para recebimento da restituição, ou seja, contribuintes que tem o magistério com maior fonte de renda terão prioridade no recebimento dos recursos provenientes da restituição do imposto de renda, logo depois das pessoas com mais de 60 anos de idade.

Confira outras noticias no www.itajubaindependente.blogspot.com clicando aqui

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

PREFEITURA DE BARRA VELHA PODERÁ GASTAR R$ 10 MILHÕES A MAIS SOMENTE COM A FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ O FINAL DO ANO

Resultado de imagem para casa da moeda            A um bom tempo temos feito um comparativo entre os gastos com Folha de Pagamento de servidores públicos do Poder Executivo (prefeitura) de Barra Velha. Na última divulgação apresentamos um gasto de mais de R$ 5 milhões de reais se comparados o mesmo período (6 primeiros meses de mandato) entre 2017 e 2016 do Governo Matias.

            Aumento salarial é necessário, contratações também, porém o que estamos questionando é o substancial aumento que surpreende até mesmo pessoas ligadas a atual Administração.

         Porém, hoje faremos diferente, hoje gostaríamos que você, leitor e leitora, refletissem sobre a seguinte situação.

    --  Se somente nos 6 primeiros meses de mandato, o aumento da Folha de Pagamento ja ultrapassou os R$ 5 milhões de reais quando comparados ao mesmo período de 2016. Então podemos claramente imaginar que, até o final do ano, este valor irá superar os R$ 10 milhões de reais, pois não conseguimos ver nenhuma movimentação no sentido contrário, no sentido de baixar este valor e esta projeção.

A duvida que temos e daí é que entra a sua opinião particular, sua opinião sem a intervenção ou direcionamento de pensamento: “Será que este aumento realmente  foi necessário e interferiu trazendo melhorias para a cidade?

Será que, em relação ao último ano de mandato do ex-prefeito Matias (2016) se comparados ao que já passou e o que está por vir, esse aumento de prováveis R$ 10 milhões na folha de pagamento da prefeitura serão revertidos em serviços melhores? Atendimento diferenciado? Projetos desenvolvidos? Atração de novas melhorias? Ou seja, em que sentido estes R$ 10 milhões a mais na folha de pagamento estão contribuindo ou contribuirão para nossa cidade?

Se, seu pensamento particular for de que realmente tivemos um progresso, tivemos melhorias, estes R$ 10 milhões serão justificados.

Mas se seu pensamento particular for de que não houve melhorias significativas que justificassem tamanho crescimento da folha de pagamento, gostariamos que você pensasse o quanto poderia ter sido feito com estes R$ 10 milhões de reais, o que poderia gerar em melhorias para os cidadãos e para a cidade de Barra Velha.

            Apenas a titulo de informação: “Com os mais de R$ 5 milhões de reais que já foram gastos com a Folha de Pagamento e com os prováveis R$ 10 milhões que serão gastos até o final do ano, poderia ser realizada dezenas de obras ou obras de grande impacto, pois nem o gigantesco colégio que está sendo construído em Itajuba custou tanto. A importante despoluição e dragagem da Lagoa Central de Barra Velha em toda sua extensão custaria tanto. Pois nem a conclusão do Molhe Sul da barrinha de Itajuba custará tanto. Quantos molhes de pedras poderiam serem construídos a fim de proteger nossas praias? E, talvez até o tão esperado hospital de Barra Velha não custaria tanto, ou se custasse, ou até mesmo ultrapassasse esse valor, certamente com o que estamos prevendo que será gasto nos 4 anos de mandato, pagariam tranquilamente esta importante obra.

            Portanto, por mais que tenhamos defensores, pois isso é um processo natural, temos que avaliar profundamente todas as questões deste município que escolhemos para viver e conviver. Notem, não somos contra os trabalhadores, não somos contra pessoas, mas questionamos o vultuoso e substancial aumento da Folha de Pagamento de um ano para o outro, será que esse aumento seria realmente necessário ou seria meramente compromissos políticos/partidário???


Para rever o que publicamos a respeito do aumento na folha de pagamento e o comparativo feito, clique aqui.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

CAMARA DE VEREADORES DE BARRA VELHA - GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO AUMENTA EM 2017

Resultado de imagem para grafico dinheiro         De acordo com relatório expedido pelo Tribunal de Contas, as despesas com Folha de Pagamento na Câmara de Vereadores de Barra Velha também sofreu significativo aumento se comparado ao mesmo período do ano de 2016. Confira:



MÊS
ANO 2016
ANO 2017



JANEIRO
124.407,01
238.923,68
FEVEREIRO
127.999,83
163.686,33
MARÇO
123.527,19
173.785,76
ABRIL
126.544,05
189.141,21
MAIO
136.933,57
187.408,68
JUNHO
213.114,68
248.036,88



TOTAL:
852.526,33
1.200.982,54












         A diferença dos valores gastos com Folha de Pagamento na Câmara de Vereadores de Barra Velha no período de Janeiro a Junho de 2017 em relação ao mesmo periodo em 2016, AUMENTOU R$ 348.456,20 (Trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO NA PREFEITURA DE BARRA VELHA NÃO PARAM DE CRESCER

Resultado de imagem para GRAFICO dinheiro Em Julho deste ano, publicamos aqui no Itajubaindependente que, somente nos 4 primeiros meses do ano, os gastos com a Folha de Pagamento da Prefeitura de Barra Velha ultrapassavam os R$ 3 milhões de reais se comparados ao mesmo período do ano de 2016 durante o governo Matias.
           
Agora, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina divulgou os novos números que continuam surpreendendo, pois de janeiro até junho de 2017 foram gastos somente com folha de pagamento mais de R$ 21.900.000,00 (Vinte e um milhões e novecentos mil reais), um valor realmente surpreendente, principalmente em momento que motoristas tem que disputar cada gota de gasolina e óleo diesel para poder movimentar a frota municipal, além da incerteza sobre a definição da Readequação Salarial dos profissionais de Educação.

            Veja o quadro comparativo entre os governos Valter (2017) e Matias (2016)

MES
2016 - MATIAS
2017 – VALTER



JANEIRO
2.421.859,94
2.869.890,96
FEVEREIRO
3.073.272,06
3.736.376,01
MARÇO
2.690.088,93
3.463.140,42
ABRIL
2.840.657,79
4.037.111,68
MAIO
2.752.751,41
3.804.057,54
JUNHO
2.698.749,75
4.017.061,98



TOTAL:
16.477.379,88
21.927.638,49


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De acordo com os dados repassados pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, nos 6 (seis) primeiros meses do ano, o atual governo gastou R$ 5.450.258,61 (Cinco Milhões, quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos) a mais que o ex-prefeito Matias gastou no mesmo período no ano passado (2016).