quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Preparem o bolso projeto de aumento do IPTU foi aprovado pelos vereadores

Foi aprovado na sessão de hoje (24/11) da Camara Municipal de Vereadores de Barra Velha, o projeto que autoriza a prefeitura aumentar o IPTU. Porém não foi como o Prefeito queria, esta foi uma derrota politica para ele e "meia" vitória da comunidade que soube, embora timidamente pressionar seus vereadores.

Antes do Projeto original apresentado pelo Executivo (prefeito) ir a votação, a bancada de oposição composta pelos vereadores Cezar do Rio Novo, Fabio Brugnago, Nivaldo e Valdir Correa, apresentaram uma emenda a qual alterava a aliquota de 38% para 10% e suprimia (retirava) o aumento das taxas.

Depois de um debate acalorado e animos quentes, a emenda foi aprovada por 5 votos favoraveis (Valdir, Nivaldo, Fabio, Cezar e Tinho) contra 3 contrários (Cezar Fagundes, Pastor Sérgio e Maneca). Lembrando que a bancada governista composta por estes últimos tres vereadores, votou contrário ao aumento de 10% simplesmente porque eles queriam um aumento de 38% conforme pedido do prefeito, mas não era só os 38% e sim todas as taxas cobradas pela prefeitura, como por exemplo, o valor pago pelo Alvará. Mas nao teve jeito, pois a maioria aprovou o aumento de 10% para o IPTU do ano que vem sem aumento para as taxas.

Mais algumas discussões e animos acalorados e o projeto original que solicitava o aumento foi votado ja com a emenda antes aprovada de 10%, neste momento os vereadores Pastor Sergio e Maneca, com apoio do vereador Cezar Fagundes esboçaram um pedido de vistas, o que lhes daria tempo para uma possivel negociação até a proxima sessão plenária, porém como não haveria mais tempo hábil para os tramites legais para efetuar uma modificação nesta aliquota o pedido de vistas foi retirado e o projeto entrou em votação.

Votaram a favor do projeto com a emenda apresentada aumentando em 10% o valor do IPTU SEM AS TAXAS os vereadores Cezar do Rio Novo, Fabio Brugnago, Tinho e Valdir Correa e contrários ao aumento de 10% pois queriam um percentual de 38%, os vereadores Maneca, Cezar Fagundes e Pastor Sérgio, cabe salientar que teve voto contrario o vereador Nivaldo por ter assumido a posição desde o inicio em ser contrário a qualquer aumento do IPTU, justificando e dizendo que a prefeitura não tem atendido a solicitações da comunidade e dos vereadores, por isso será contrario ao aumento de qualquer imposto.

Com esta votação empatada (4 contra 4), foi necessário o voto de minerva, o voto do Presidente da Casa vereador Jair Irineu Bernardo que votou a favor do projeto, consequentemente aprovando o projeto de aumento do IPTU em 10%, sem o aumento das taxas

CONCLUSÃO: Embora a prefeitura não tenha demonstrado calculos e leis as quais tenha se embasado para solicitar o aumento, sentir no bolso o aumento do IPTU em 10% é muito melhor do que sentir um aumento de 38, 48 e até 50% conforme o prefeito queria e não parava por aí, pois ele queria ainda que o aumento envolvesse todas as taxas cobradas pela prefeitura.

Ainda hoje traremos mais detalhes, afinal a decisão agora está nas mãos do prefeito Samir Mattar, que pode sancionar (aprovar) ou vetar (rejeitar) o projeto conforme aprovado na Camara de Vereadores.

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