CAROS LEITORES - ESCLARECIMENTO
Para que pudessemos melhor informa-los a respeito do que está acontecendo e sendo solicitado a voces, sobre tudo itajubenses, encaminhamos via email, solicitação a todos os vereadores de Barra Velha para que nos encaminhassem cópia dos requerimentos, solicitações e pedidos de providencias para Itajuba. Ocorre que passado mais de um mes desta solicitação, recebemos resposta somente dos vereadores Carlos Alberto - Tinho e Fabio Brugnago, as quais estamos elaborando matéria e em breve, postaremos aqui neste espaço por se tratar de assunto de extremo interesse a todos. É mais um espaço dedicado a transparencia e informação suprapartidária disponibilizado pelo itajubaindependente.blogspot.com
Duvidas e sugestões poderão serem enviadas pelo email: itajubaindependente@gmail.com - estamos a disposição.
Confira a seguir matérias relativas ao ano de 2010:
Amigos de Itajuba, neste espaço disponibilizamos o resumo das indicações (solicitações) feitas pelos vereadores de Barra Velha destinadas ao bairro de Itajuba. De forma sucinta podemos fazer um comparativo sobre o que foi solicitado e o que a prefeitura realmente fez, está fazendo ou deixará de fazer. Aqui fica nítido que vontades e percepção dos nossos vereadores existe, já por parte da prefeitura deixam a desejar, afinal, estas indicações(solicitações), são anseios da população intermediada pelos representantes do povo junto a Camara Municipal de Barra Velha, se estes não merecem o respaldo por parte do Executivo, novas avaliações devem ser feitas e posições tomadas, nós enquanto comunidade sabemos reconhecer e demonstraremos isso em breve.
Em fase de teste, estamos divulgando o resultado das votações da Camara de Vereadores, bem como Projetos de Lei, Indicações apresentadas, Vetos. Trata-se de um resumo o qual voce leitor poderá influenciar diretamente e decidir se agregamos todos estes resultado ao nosso link ou continuamos demonstrando somente as indicações para Itajuba conforme edições anteriores - Participe envie email comentando.
Requerimento nº 35/2010, do Vereador Sérgio Renato Correia : "Requer à Secretaria de Saúde do município que recomende aos Agentes Comunitários de Saúde, nas visitas domiciliares mensais, dediquem atenção especial aos idosos e acamados, orientando sobre os serviços e medicamentos disponibilizados nos Postos de Saúde da Família (PSF) e no PÁ 24 horas, facilitando-lhes o acesso a tal atendimento básico"
SESSÃO ORDINÁRIA 25 DE NOVEMBRO
Projeto de Lei nº 88/2010, do Poder Executivo Municipal : "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA";
Projeto de Lei nº 90/2010, do Poder Executivo Municipal : "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
Projeto de Lei nº 94/2010, do Poder Executivo Municipal : "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
Projeto de Lei nº 107/2010, do Poder Executivo Municipal : "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR FILANTRÓPICA DE BARRA VELHA DO CORRENTE EXERCÍCIO";
Projeto de Lei nº 109/2010, do Poder Executivo Municipal : "DENOMINA DE AVENIDA AVELINO JOSÉ BORGES, A AVENIDA BEIRA-MAR, NO TRECHO QUE INICIA NA PRAÇA DA SANTA CRUZ (COSTÃO DOS NÁUFRAGOS), PROLONGANDO-SE ATÉ OS FUNDOS DO POSTO MERCOSUL (PRAIA DO TABULEIRO)";
Projeto de Lei Complementar nº 12/2010, do Poder Executivo Municipal : "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VALORES DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DAS TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011" - Aprovado com Emenda Modificativa;
MATERIAS APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 23 DE NOVEMBRO
Projeto de Lei nº 80/2010, do Poder Executivo Municipal : "Dá nova redação à lei nº 525/2003, de 04 de novembro de 2003";
Projeto de Lei nº 87/2010, do Poder Executivo Municipal : "Coloca à disposição da polícia civil - convênio de trânsito - servidores públicos municipais e dá outras providências";
Projeto de Lei nº 92/2010, do Poder Executivo Municipal : "Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas em logradouros públicos e nos locais que especifica, e dá outras providências";
Projeto de Lei nº 93/2010, do Poder Executivo Municipal : "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber por doação, à Fundação Municipal do Meio Ambiente - FUNDEMA -, um computador";
Projeto de Lei nº 102/2010, do Poder Executivo Municipal : "Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar e executar no âmbito do município de Barra Velha, o "Programa Leite Pão Amigo", vinculado à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências";
Projeto de Lei nº 103/2010, do Poder Executivo Municipal : "Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e dá outras providências";
Projeto de Lei nº 104/2010, do Poder Executivo Municipal : "Dispõe sobre os critérios para a delimitação das zonas de especial interesse social - ZEIS";
Projeto de Lei nº 112/2010, do Poder Executivo Municipal : "Doa bem imóvel da municipalidade ao Estado de Santa Catarina";
Projeto de Lei Complementar nº 13/2010, do Poder Executivo Municipal : "Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempresários individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências";
Projeto de Lei Complementar nº 15/2010, do Poder Executivo Municipal : "Altera o artigo 7º da Lei Complementar nº 070/2009 de 16 de janeiro de 2009 que extingue e cria cargos públicos comissionados, e dá outras providências"
MATERIAS APROVADAS NO DIA 18 DE NOVEMBRO
Indicação nº 56/2010, de iniciativa do Vereador Sérgio Renato Correia : "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a execução de obras de manutenção no Túnel da Rua Eulália Michereff - ligação do Centro com o Bairro São Cristóvão - com limpeza, pintura e iluminação, tendo em vista tratar-se de via de acesso utilizada intensamente pela população, carecendo de contínua conservação";
Indicação nº 57/2010, de iniciativa do Vereador Nivaldo José Ramos : "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a inclusão no próximo orçamento, da concepção de projeto e execução de obras para construção de um hospital em nosso município, procedendo análise de localização e reserva da respectiva área";
Indicação nº 58/2010, de iniciativa do Vereador Fábio Roberto Brugnago : "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize o aumento da subvenção social em favor da ASSOCIAÇÃO ABC DOS AMIGOS SOLIDÁRIOS DE ITAJUBA, dos atuais R$ 1.500,00 (Lei nº 866, de 13 de maio de 2009) para o valor de R$ 3.000,00";
Projeto de Lei nº 84/2010, do Poder Executivo Municipal : "ALTERA A LEI 0920/2010 DE 29 DE JANEIRO DE 2010, QUE DOA BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE AO ESTADO DE SANTA CATARINA" - Aprovado com Emenda Modificativa - em anexo;
Projeto de Lei nº 101/2010, do Poder Executivo Municipal : "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei nº 105/2010, do Poder Executivo Municipal : "AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE OPTEM POR FAZER PLANTÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
Projeto de Lei nº 106/2010, do Poder Executivo Municipal : "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL DAS BANDAS E FANFARRAS NO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO";
Projeto de Lei nº 108/2010, do Poder Legislativo Municipal : "DISCIPLINA A CRIAÇÃO , PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA";
Projeto de Lei nº 111/2010, do Poder Legislativo Municipal : "REVOGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 815/2008, RESTABELECENDO A DENOMINAÇÃO ORIGINAL DA RUA GUARAMAR - CÓDIGO 570"
MATERIAS APROVADAS NO DIA16 DE NOVEMBRO
Projeto de Lei nº 100/2010, do Poder Executivo Municipal : "Institui abono pecuniário aos servidores em exercício das funções de Operador de Máquinas e dá outras providências";
Veto Total ao Projeto de Lei nº 50/2010 do Poder Legislativo Municipal, que "Revoga os efeitos da Lei Municipal nº 815/2008, restabelecendo a denominação original da Rua Guaramar - código 570" - veto mantido.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 79/2010 do Poder Legislativo Municipal, que "Denomina de Avenida Avelino José Borges a Avenida Beira-Mar, no trecho que inicia na Avenida Santa Catarina - Porto das Canoas - prolongando-se até os fundos do Posto Mercosul" - veto mantido.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 72/2010 do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências" - veto derrubado, atendendo Parecer da Comissão de Justiça e Redação, fundamentado no Parecer Jurídico, os quais seguem em anexo;
Indicação nº 49/2010, de iniciativa do Vereador Júlio Cezar Fagundes : "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja executada a total reforma da Escola Básica Municipal Manoel Antônio de Freitas, no bairro Itajuba, com aumento do número de salas de aula, considerando uma projeção de demanda para os próximos 10 anos. A obra ora solicitada deverá contemplar também a construção de uma quadra poliesportiva coberta e dotada de toda infraestrutura";
Indicação nº 50/2010, de iniciativa do Vereador Júlio Cezar Fagundes : "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o Porto dos Pescadores na Praia do Grant seja dotado de luminárias de longo alcance, que projetem a iluminação sobre o atracadouro das embarcações ao longo da praia, de forma a facilitar a locomoção e o embarque dos pescadores durante a noite, nas demandas diárias do seu ofício pesqueiro na orla marítima";
Indicação nº 51/2010, de iniciativa do Vereador Narcizo Manoel Vieira Jr. : "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade no cruzamento das Ruas Odorico Magalhães com Marino Atanázio Pinheiro, com as respectivas placas de sinalização";
Indicação nº 52/2010, de iniciativa do Vereador Fábio Roberto Brugnago : "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Diretoria de trânsito a colocação de placas de SENTIDO OBRIGATÓRIO nas transversais à marginal que desaguam na Avenida Beira-Mar do Tabuleiro, já que a maioria das ruas está sem placa orientativa, colocando em risco os pedestres e veículos que transitam na Avenida Beira-Mar";
Indicação nº 53/2010, de iniciativa do Vereador Fábio Roberto Brugnago : "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a execução de obras de drenagem e pavimentação das Ruas Maria de Souza Santos (1987), Mário João dos Santos (1988) e Ari Corrêa (2072), localizadas no bairro Tabuleiro";
Indicação nº 54/2010, de iniciativa do Vereador Narcizo Manoel Vieira Jr.: "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua João Vergílio Nunes, no Bairro São Cristóvão";
Indicação nº 55/2010, de iniciativa do Vereador Sérgio Renato Correia : "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a execução de melhorias na Rua Odorico Magalhães em toda a sua extensão, com recuperação da pista e substituição da iluminação por lâmpadas a vapor de sódio, utilizando as que foram recentemente trocadas na área central da cidade";
IDICAÇÕES 2010 PARA ITAJUBA
Indicação de N° 02/2010
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Simas, no bairro Itajuba"
Indicação de N° 03/2010
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que proceda um levantamento das ruas transversais à esquerda da Avenida Itajuba sentido Piçarras (lado do mar) que ainda necessitam de calçamento, estipulando um cronograma para execução dessa melhoria. Requer também o planejamento e implantação do Calçadão na Praia do Cerro em toda a sua extensão, até Balneário Piçarras.
A presente proposição ratifica e enfatiza os termos da Indicação nº 22/2009, e objetiva proporcionar ao Bairro Itajuba e, em especial, à Praia do Cerro, uma substancial melhoria em sua infraestrutura, com vistas ao desenvolvimento turístico daquele aprazível recanto do nosso município..
Itajubaindependente.blogspot.com Barra Velha em um todo tem o turismo como fonte de propaganda, porém beira ao absurdo a questão do acesso a praia no bairro Itajuba, entre todos os acessos abertos a prefeitura e a secretaria de obras resolveram fazer duas escadas justamente no melhor acesso a praia, justamente no acesso em que moradores mobilizaram-se para fazer uma rampa concretada (veja matéria no site, inclusive com fotos para melhor ilustrar) é o absurdo dos absurdos
Indicação de N° 04/2010
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano que realize estudo de viabilidade visando o prolongamento da Rua José Quintino Pereira até a interligação com a Avenida Simas, no bairro Itajuba"
Indicação de N° 07/2010
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a dragagem do Rio Itajuba em toda a sua
Indicação de N°13/2010
Vereador Tinho
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine às Secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Urbano a construção de um abrigo de ônibus na esquina das Ruas Cirino Cabral e Ambrósia Aguiar (em frente ao Bar do Nelson), no bairro Itajuba.
A presente proposição justifica-se em razão de que o referido ponto de ônibus é utilizado por expressivo número de moradores da região, os quais ficam expostos nos dias de chuva ou de sol causticante.
Indicação de N° 14/2010
Vereador Nivaldo
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Diretoria de Trânsito que providencie a pintura das faixas de sinalização na Rua José Quintino Pereira, no bairro Itajuba.
Indicação de N° 17/2010
Vereador Tinho
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte ou galeria pluvial sobre o Rio Itajuba, na Rua João F. da Costa, no bairro Itajuba, para melhorar as condições de vazão"
Indicação de N° 19/2010
Vereador Tinho
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que proceda gestões junto à gerência local da CELESC, visando potencializar a rede elétrica da Rua dos Amaros, no bairro Itajuba, de modo a permitir aos produtores rurais que lá residem, a transformação de suas instalações para rede trifásica".
Indicação de N° 20/2010
Vereador Tinho
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de luminárias na Rua Joaquim Santana de Freitas, no bairro Itajuba, no trecho que se estende até a Estância três Coxilhas".
Indicação de N° 24/2010
Vereador Tinho
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde (PSF) na Rua Areia Branca, no bairro Itajuba"
Indicação de N° 25/2010
Vereador Tinho
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Diretor de Trânsito do município a colocação de lombadas em pontos críticos ao longo da Avenida Itajuba e Rua Cirino Cabral, no bairro Itajuba"
Indicação de N° 42/2010
Vereador Pastor Sérgio
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a construção de um abrigo no ponto de ônibus existente defronte à Escola Básica Municipal Bernardo Aguiar - Pedras Brancas - no bairro Itajuba"
IDICAÇÕES 2009 – PARA ITAJUBA
INDICAÇÃO N°02/2009
Vereador Nivaldo
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize uma área nas imediações da Avenida Itajuba, no centro do Bairro Itajuba, para edificação de uma praça de esportes multi-uso, com playground e todos os equipamentos e infraestrutura necessários.
Justificamos que o pleito ora apresentado, virá atender aos anseios de toda a comunidade do Bairro Itajuba, que há tempo carece de um local para a prática de esportes, o qual virá beneficiar não só os moradores do bairro, mas também os veranistas, que terão, assim, um atrativo a mais nas temporadas.
Indicação de N° 06/2009
Vereador Nivaldo
"Reque ao Chefe do Poder executivo Municipal que determine a isenção da cobrança do IPTU e do Alvará de Localização aos moradores e comerciantes legalmente estabelecidos no município, e que tenham sofrido prejuízos com as duas últimas cheias, mediante Laudo emitido pela Defesa Civil do município".
Justifica-seo Pedido, que objetiva prestar uma ajuda financeira aos munícipes atingidos pelas enchentes que assolaram toda a nossa região.
Indicação de N°07/2009
Vereador Tinho
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras que providencie a completa manutenção das ruas do Bairro Itajuba, com patrolamento, ensaibramento, limpeza de valas, conserto e limpeza de bueiros" –
Justifica-se o Pedido, tendo em vista o estado precário em que se encontram as ruas daquele bairro, situação que agravou com as últimas enxurradas que assolaram toda a nossa região.
Itajubaindependente.blogspot.com: Mais de um ano depois a prefeitura está efetuando alargamento e limpeza de valas do bairro e leve patrolamento de ruas – ensaibramento, conserto e limpeza de bueiros ainda estão faltando (Postado em 25 de outubro de 2010)
Indicação N°16/2009
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a criação da Sub-Secretaria de Itajuba"
Justifica-se o Pedido, que virá atender a antigo anseio daquela comunidade, a qual, com sua estrutura, certamente proporcionará um atendimento mais ágil e eficiente às necessidades do bairro
Itajubaindependente.blogspot.com: Para uma prefeitura extremamente centralizadora, na qual poucas e raras pessoas detém algum poder, tal solicitação chega a ser utópico, porém nós entendemos que é extremamente viável e necessária, o que justifica e tem nosso completo apoio.
Indicação de N° 15/2009
"Requer a colocação de uma lombada na Avenida Itajuba, em frente ao antigo Bar do Adolar"
Esta Indicação ratifica a de nº 44/2008, de 22 de agosto de 2008, e justifica-se para coibir o excesso de velocidade no local, que ocasionou, inclusive, um recente tombamento de veículo, podendo resultar em outros acidentes de maior gravidade.
Itajubaindependente.blogspot.com De acordo com pronunciamento feito em tribuna pelo vereador Cezar Fagundes aparteado pelo vereador Valdir, as lombadas em breve serão construídas, resta saber se estarão de acordo com o código nacional de transito e a quantidade exata, afinal gerou-se uma “discussão” sobre a real quantidade colocada, um vereador afirmava serem 5 outro 6 – eis a questão. Afinal um determinado prefeito certa feita proferiu: “Em minha gestão fiz 28 obras no município, 1 posto de saúde, 1 creche, 1 escola e 25 lombadas”... aqui em BV podemos estar indo na mesma direção, motivo da preocupação desta importante obra
Indicação de N°28/2009
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que notifique a CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, determinando prazo legal, para que providencie o conserto do acostamento asfáltico na Avenida Itajuba, entre a Ponte do Rio Itajuba e o Hotel Flamboyant, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis".
Justifica-se a Indicação , tendo em vista a referida concessionária ter realizado obras de substituição da tubulação, sem providenciar o posterior reparo do acostamento, prejudicando veranistas e moradores, que tiveram a circulação e acessos aos imóveis dificultados, do lado leste da Avenida.
Itajubaindependente.blogspot.com Questão semelhante foi levantada em plenário pelo vereador Tinho porém questionando a empresa ENOPS e o valor da construção de acostamento no centro de itajuba o qual tem fortes indícios de irregularidades e superfaturamento, porém o caso está sob investigação, esperamos que em breve tenhamos resultados e respostas (25/10/10)
Indicação de N° 31/2009
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a urbanização, asfaltamento e iluminação pública com lâmpadas a vapor de sódio, em toda a extensão da Avenida Rita de Cássia Coelho Ramos, no bairro Itajuba.
Justifica-se o Pedido, tendo em vista melhorar as condições daquela via pública, onde se situa a Escola Manoel Antônio de Freitas, sendo também importante via de ligação com a BR-101.
Indicação de N° 35/2009
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a reforma da cobertura do Rancho dos Pescadores na Praia do Grant".
Justifica-se o Pedido, tendo em vista que o mesmo se encontra em estado precário, com infiltrações e goteiras, ocasionadas pela própria ação do tempo.
Itajubaindependente.blogspot.com A reforma está em pleno andamento, por algum tempo permaneceu parada mas pelo que temos notado está sendo feita (25/10/10)
Indicação de N° 36/2009
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de vestiários no Campo do Poeirão, no Bairro Itajuba".
Justifica-se o Pedido, que visa proporcionar um maior conforto aos usuários daquela praça de esportes .
Indicação de N° 38/2009
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação das Ruas Osmar Galm e João Amaro Borba, no Bairro Itajuba".
Justifica-se o Pedido, que visa atender a reivindicação dos moradores daquelas vias públicas do nosso município.
Inicação N°40/2009
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Ginásio de Esportes no Bairro Itajuba".
Justifica-se o Pedido, para atender a reivindicação dos moradores daquele bairro, que objetiva, sobretudo, incentivar e direcionar os jovens à sadia prática dos esportes.
Indicação de N° 41/2009
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor de Planejamento o estudo com vistas a disponibilização de duas áreas de terra - sendo uma no centro e outra no bairro Itajuba -, para construção de novos cemitérios municipais.
Justificamos o pleito, tendo em vista que os cemitérios atuais já estão com suas áreas totalmente comprometidas, demandando providências por parte do Poder Público com vistas a uma solução de planejamento a médio e longo prazo.
Itajubaindependente.blogspot.com Nos já tentamos apresentar um projeto ao qual vem de encontro a superlotação dos cemitérios municipais, porém a dificuldade em conseguirmos atendimento junto a prefeitura é gigantesco, porem caso interesse de alguém, podemos disponibilizar a idéia e sugestão, esta é mais uma das contribuições que gostaríamos de ofertar a cidade de Barra Velha.
Indicação de N° 42/2009
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do Posto de Saúde Familiar (PSF) do Bairro Itajuba".
Itajubaindependente.blogspot.com Esta reforma foi feita, embora o que falta é o ajuste e incorporação do salário insalubridade para os profissionais que ali trabalham, não entendemos porque a discriminação, afinal no centro da cidade os profissionais recebem, em Itajuba não, mas o caso já está no Ministério Publico, espero que em breve tenhamos uma resposta definitiva, afinal já sabemos que estão se movimentando.
Indicação de N° 52/2009
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação das Ruas Walfrido Ribas, Altair Amorim, Maristela Amorim e Beira-Rio, localizadas no bairro Itajuba".
Justifica-se o Pedido, que tem por objetivo atender às veementes solicitações dos moradores daquelas vias públicas.
Indicação de N° 53/2009
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação das Ruas Francisco João da Costa e Atanásio Pinheiro, localizadas no bairro Itajuba".
Justifica-se o Pedido, que tem por objetivo atender a solicitações dos moradores daquelas vias públicas.
Indicação de N° 54/2009
Vereador Fabio
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria de Obras a macadamização, patrolamento e limpeza de valas na Rua Joaquim Santana de Freitas, no bairro Itajuba (acesso a Estância 3 Coxilhas) e aterro de lagoa existente nas proximidades da Estância"
Indicação de N° 60/2009
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação nos campos municipais da Vila Nova, São Cristóvão, Itajuba, Medeiros e Rio Novo"
Indicação de N° 61/2009
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao responsável pelo setor de Trânsito, que providencie a instalação de placas de sinalização de trânsito, pintura de faixa de pedestre e lombadas defronte as Escolas Municipais Manoel Antônio de Freitas, em Itajuba, e José Miguel Zimmermann, no bairro São Cristóvão".
Indicação de N° 64/2009
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua João José Pereira, localizada no bairro Itajuba".
Justifica-se o Pedido, que tem por objetivo atender reivindicação dos moradores daquela via pública.
Indicação de N°65/2009
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de nova rede pluvial e coletora de esgotos na Rua José Quintino Pereira, localizada no bairro Itajuba".
Justifica-se o Pedido, tendo em vista que a rede atual já se mostra incompatível face ao aumento de domicílios e salas de comércio existentes naquela via pública, fato que demanda uma rede de maior porte.
Indicação de N° 68/2009
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de rede de esgotos e de captação pluvial na Rua Manoel M. dos Passos (Pau Pega), no bairro Itajuba"
Indicação de N° 71/2009
Por proposição da Unanimidade dos Vereadores Carlos Alberto da Silva e Valdir Tavares, com Amparo no Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que esta Indicação, depois de submetida ao Plenário para apreciação, seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal, pleiteando o que abaixo segue:
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras providenciar :
1- Abertura de valas nas Ruas Biguaçu e Blumenau, no Bairro Itajuba, a partir dos pontos críticos de alagamento, até o escoamento na vala mestra transversal à Rua Cirino Cabral;
2- Macadamização no ponto mais baixo em ambas as ruas, eliminando os trechos de alagamento.
Justifica-se o pedido, que visa dar uma solução definitiva para o sério problema enfrentado pelos moradores a cada chuva, com alagamento no ponto mais baixo das citadas ruas, conforme abaixo-assinado em anexo.
Indicação de N° 74/2009
Vereador Fabio
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a prestação de um apoio efetivo à ACDI - Associação Comercial ao Desenvolvimento de Itajuba, alocando recursos ou gestionando junto aos órgãos competentes a nível estadual e federal, objetivando a concretização do Projeto da Passarela Ecológica da Praia do Grant"
Justificativa :
A ACDI pesquisou e desenvolveu o Projeto ecologicamente correto, com material reciclado e de alta resistência e durabilidade, conforme protótipo já testado e disponível a verificações no local, porém necessita do efetivo apoio do Poder Público para a sua implementação definitiva, o que certamente proporcionará um expressivo benefício, com aumento do fluxo de turistas àquela bela praia do nosso município.
Indicação de N° 80/2009
Vereador Valdir
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de luminárias na Rua Joaquim Santana de Freitas, no bairro Itajuba, no trecho que se estende até a Estância três Coxilhas".
Indicação de N° 81/2009
Vereador Tinho
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Diretor de Trânsito a realização de estudo de viabilidade para alteração do trânsito na Avenida Itajuba, da seguinte forma : o trânsito sentido Sul passaria a ser desviado com mão única na Rua J. Gonçalves, até a Rua José Quintino Pereira, onde prosseguiria com mão única até o entroncamento com a Rua Cirino Cabral.
