AUDIÊNCIA PUBLICA DEBATEU O FUTURO DA PESCA EM SANTA CATARINA

         Aconteceu na ultima segunda feira (30/09) no municipio de Balneário Piçarras, audiência publica com objetivo de delinear os caminhos da pesca no estado de Santa Catarina.

         De iniciativa da Deputada Estadual Paulinha (PDT), a audiência contou com a presença dos deputados estaduais Felipe Estevão e Coronel Mocelin, além de autoridades e representantes do Governo do Estado de SC e do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

         Tendo por objetivo ouvir os pescadores artesanais, profissionais, industriais e amadores sobre questões ligadas a regularização das atividades pesqueiras a fim de elaborar um Projeto de Lei que regulamentará a atividade no Estado de Santa Catarina e com auditório lotado, as sugestões de alteração, inclusão e supressão ao Projeto apresentado pela Deputada Paulinha (PDT) foram aparecendo.

Pescador de Barra Velha
Moacir - Sombra

“Algumas sugestões como a do Pescador Sr. Moacir (Popular Sombra) do município de Barra Velha foram acatadas imediatamente, outras tantas foram levadas em consideração e serão objeto de debate junto a Comissão de Aquicultura e Pesca da Assembleia Legislativa que, após análise, poderá fazer a alteração que será encaminhada ao Plenário para votação. Sendo aprovada, caberá ao Governador Carlos Moisés aprovar/sancionar ou rejeitar. Sendo sancionada, a Lei passa a vigorar em todo o Estado, motivo pelo qual a participação da comunidade foi fundamental na busca de uma equalização, visando o maior equilíbrio entre os trabalhadores, o governo e os organismos de fiscalização” disse Marcelo Koche – Coordenador regional do gabinete da Deputada Paulinha.

         “Através deste Projeto de Lei, buscamos as melhorias para todos os segmentos, mas há um destaque especial dedicado as mulheres pescadoras que, não necessariamente necessitam estarem embarcadas, mas que exercem a importante atividade pesqueira através do preparo dos equipamentos antes da embarcação sair e no trato do peixe e limpeza do camarão quando a embarcação retorna, portanto, cabe sim o reconhecimento a estas Senhoras guerreiras desta profissão” completou Koche.

         Vale lembrar que muitas pescadoras adentraram com o pedido do seguro defeso mas ao longo do tramite tiveram problemas, algumas tiveram que devolver o recurso recebido por não terem a profissão reconhecida pelo Instituto Nacional de Previdencia Social. Com o advento desta Lei, esse processo passa a ser reconhecido e aquelas que efetivamente exercem a atividade, terão amplo direito, tal qual os pescadores.

         “A Deputada Paulinha novamente inova com estas audiências publicas, traz o debate prévio, o debate que antecede a apresentação final do Projeto de Lei na Assembleia e faz isso com maestria e credibilidade, pois já chegou acompanhada de mais dois deputados e representantes do governo do estado e governo federal. A deputada Paulinha trouxe a discussão para o município, quis nos ouvir, ouvir justamente as pessoas que serão afetadas diretamente pela Lei. Quiçá outros deputados tivessem atitudes semelhantes a esta e não viessem querendo nos empurrar leis prontas guela abaixo, é preciso dialogar” disse um dos lideres do setor pesqueiro presente na Audiência.