Diante a
pandemia que assola o mundo, o Governo Federal lançou o programa de auxilio
emergencial para os brasileiros. Ocorre que muitos servidores públicos estaduais
e municipais de Santa e bela Catarina valeram-se da fragilidade do sistema para,
de forma inescrupulosa e irregular, abocanhar uma parte desses recursos conforme
aponta o TCE catarinense.
Diante a
assustadora quantidade de servidores que valeram-se desta fragilidade (mais de
7.000), a Deputada Estadual Paulinha protocolou na Assembleia Legislativa de
Santa Catarina uma proposta que prevê exoneração ou perca da função gratificada
destes servidores.
Segundo o texto, aqueles que são
contratados através de cargos comissionados serão imediatamente exonerados ou
perderão a função gratificada. Aos servidores efetivos, cabe o afastamento de
suas funções e a suspensão do salário por 60 dias, até a conclusão do Processo
Administrativo Disciplinar.
De acordo com a Deputada Paulinha, “Tal prática é absolutamente reprovável, ao
passo de que o recebimento pessoal de tal benefício constitui-se de tentativa
explícita de tirar vantagem de uma situação extremamente delicada, no qual toda
a sociedade tem empreendido esforços para auxiliar no combate a crise social e
econômica causada pela covid-19”
A
proposta é sem duvida uma tentativa de colaborar com a moralização dos atos e
ações dos servidores públicos, uma vez que muitos destes cometem
irregularidades e os bons servidores acabam sendo colocados no “mesmo balaio” e
como consequência, condenados sem direito a defesa ou resposta, pela opinião
publica. “Temos que aprender a discernir
as coisas, aprender a separar os bons servidores dos maus, separar os inocentes
dos culpados e jamais generalizar na opinião proferida. Por isso somos totalmente
favoráveis a proposta apresentada pela Deputada Paulinha e a fixação de punição para aqueles que se valerem de atos e atitudes como esta é extremamente valido ” disse Marcelo
Koche
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